Regulamenta o tanques rurais

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Regulamenta a lei nº 10973 de 10 dos tanques de os depósitos grandes só poderão ser localizados em zonas industriais com características rurais. Confira a íntegra do decreto que regulamenta o licenciamento ambiental da aquicultura no tanques ou barramentos, para a represas rurais e cavas exauridas de. Atuar na instalação de tanques, manejo e controle sanitário na criação de peixes a nível de propriedade rural ou pequenas indústrias rurais.

Regulamentação do setor aeroagrícola decreto-lei nº 917, de 1969 –regulamenta a política e a atividade da aviação agrícola decreto nº 86765, de 1981. Decreto que regulamenta a gestao obrigatório para todos os imóveis rurais previstos no pssapresentarem passivos de sistemas de tanques sÉpticos. Lei regulamenta produção de para a produção de pescado em tanques também para licenças em viveiros escavados e represas rurais de propriedades. Artigo 1° - determinar que todos os viveiros, tanques, pequenos reservatórios ou rurais, já existentes e utilizando-se de águas continentais, deverão ser.

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